Câmara dos Deputados aprova isenção de IPTU para igrejas e templos

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira, 16 de dezembro, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para templos de qualquer culto religioso, mesmo que sejam locatários do imóvel.

Agora, o texto segue para análise do Senado. No total, foram 393 votos favoráveis e 37 contrários em primeiro turno, além de 376 votos favoráveis e 30 contrários no segundo turno.

Mesmo assim, toda vez as igrejas, templos e centros de umbanda têm de recorrer à Justiça, abarrotando o Judiciário”, disse o 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM).

Para o deputado Eli Borges (Solidariedade-TO), a “Receita Federal não tem tido a grandeza de atender os preceitos da Constituição, e esta PEC vem para clarear o assunto”.

Já a líder do Psol, a deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), fez críticas à proposta: “Para além da divergência que temos com o debate da imunidade tributária, também vamos tirar a atribuição das prefeituras”, desabafou.

Do Diário Gospel com informações da Agência Câmara de Notícias

Por José Souza

Baiano, José Souza é um Jornalista. Atuou como freelancer para diversos sites conhecidos. Hoje, é colaborador do Diário Gospel. (Registro Profissional-5171/BA). E-mail: jjsouza_19@hotmail.com

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