O Governo da Bahia libera nesta segunda-feira (15), o novo crédito do Bolsa Presença para milhares de famílias cadastradas no programa.
O objetivo do programa desde que foi criado na antiga gestão do Rui Costa e tornado permanente, dando sequência no atual governo Jerônimo, é assegurar que os estudantes da rede estadual possam desfrutar deste benefício e permanecer na escola e evitar abandonar os estudos para trabalhar e ajudar nos custos de casa.
De acordo as regras do programa, as famílias recebem o benefício no valor de R$ 150 todos os meses durante o período escolar, com acrescidos de R$ 50 a partir do segundo filho matriculado e com frequência regular nas escolas estaduais.
No total, foram destinados para este ano, R$ 700 milhões de recursos próprios do Estado para o Bolsa Presença e a previsão é atender cerca de 421 mil famílias de 528 mil estudantes.
Como receber o Bolsa Presença?
Para receber o benefício, os pais dos alunos devem comparecer até a escola da rede estadual onde os filhos estudam e se cadastrar.
Já para os estudantes maiores de 18 anos podem se inscrever no Bolsa Presença sozinhos sem a necessidade dos pais ou responsáveis.
Para isso, bastam que as famílias estejam cadastradas no Cadastro Único (Cadúnico) e vivem em condições de pobreza ou de extrema-pobreza.
Criação do Bolsa Presença
O programa Bolsa Presença na Bahia foi criado pelo governo do estado, pela Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021, com a retomada das atividades letivas na rede estadual de ensino, depois de um período de isolamento social imposto pela pandemia da Covid-19.
Em 16 de dezembro de 2021, com a Lei nº 14.396, que alterou a Lei nº 14.310/21, o programa passou a ser permanente e reconhecida como uma política de Estado.
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