Entenda como funciona o direito a folgas em dias dos jogos do Brasil na Copa

A Copa do Mundo deste ano teve início no último domingo (20), com a estreia do Catar e Equador em campo, e a expectativa dos torcedores brasileiros começa a crescer com a chegada do jogo da Seleção na esperança de conquistar o hexa.

O Brasil faz a sua primeira estreia nos jogos da copa nesta quinta-feira (24), às 16h (horário de Brasília), em partida contra a Sérvia, no Lusail Iconic Stadium, na cidade de Lusail, situada na costa norte, a 24 quilômetros do centro da capital, Doha.

A dúvida de muitos torcedores que querem aproveitar esse momento para acompanhar os jogos é sobre o trabalho, se pode ter folga no dia ou na hora do jogo.

Como serão as folgas durante os jogos do Brasil na copa

No Brasil, ainda será horário comercial e milhões de brasileiros estarão no trabalho, mas, segundo a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), um acordo entre patrões e empregados pode facilitar a vida de quem não quer perder um segundo sequer da seleção em campo.

Os dias de jogos não são consideradas feriados ou pontos facultativos, mesmo assim, o empregador pode considerar a importância cultural do evento e fazer alguns ajustes para que todos possam fazer uma pausa e assistir às partidas.

A FecomercioSP orienta a empresa a levar em conta, a importância cultural do evento e refletir sobre os impactos que sua decisão pode causar no ambiente de trabalho.

Para os especialistas da entidade, deve-se dar prioridade ao bom relacionamento entre empregado e empregador, embora este não seja obrigado a liberar o funcionário para assistir aos jogos.

“O empregador só liberará os trabalhadores, se assim desejar, e acertar isso com os próprios empregados. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não regula especificamente esta questão. Por isso, tudo vai da vontade do empregador. Lógico que, como todos gostamos de futebol, as empresas estão se acertando para liberar os empregados para assistir aos jogos da Copa. Contudo, isso vai de acordo com o acerto que a empresa fizer com os empregados”, explica o assessor jurídico da FecomercioSP, José Eduardo Pastore, advogado e consultor na área das relações do trabalho.

A FecomercioSP explica que os empregadores têm que negociar previamente como será o funcionamento da empresa nos dias de jogos da seleção brasileira. “Que acerte tudo antes, informando se os horários de jogos serão simplesmente dados para os empregados, se haverá alguma compensação, ou mesmo se tudo isso ficará dentro do banco de horas – ou outras regras”, afirma o advogado.

Como funciona o serviço público durante a copa 2022?

A Portaria 9.763/2022, do Ministério da Economia, traz orientações para os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sobre o expediente durante os dias de jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Catar.

Pela portaria, os agentes públicos podem encerrar o expediente duas horas antes do horário dos jogos do Brasil. No dia 24 (quinta-feira), quando a partida acontece às 16h contra a Sérvia, o expediente poderá ser encerrado às 14h.

Na segunda-feira (28), o Brasil jogará contra a Suíça às 13h, e o trabalho poderá terminar às 11h. A norma ainda estabelece a possibilidade de que, quando houver jogos começando às 12h, não haver expediente.

No entanto, caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades assegurar a integral preservação e funcionamento dos serviços considerados essenciais.

Jogos do Brasil na Copa do Mundo 2022

Na primeira fase da competição, a Seleção Brasileira entra em campo nesta quinta-feira (24), às 16h, contra a equipe da Sérvia. Já no dia 28, o time enfrenta a Suíça, a partir das 13h.

A última partida da primeira fase está marcada para o dia 02 de dezembro, às 16h, contra a seleção de Camarões.

Se o Brasil avançar, é possível que jogue mais cinco dias, que podem ser nas fases de oitavas de final, no dia 5 ou 6 de dezembro, às 16h; de quartas de final, nos dias 9 ou 10 de dezembro, às 12h; e na semifinal, no dia 13 ou 14, às 16h.

Há ainda o jogo que define o terceiro lugar da competição, no dia 17, às 12h, e a final, no dia 18, também às 12h.

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Por José Souza

Baiano, José Souza é um Jornalista. Atuou como freelancer para diversos sites conhecidos. Hoje, é colaborador do Diário Gospel. (Registro Profissional-5171/BA). E-mail: jjsouza_19@hotmail.com

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