Os eleitores têm o prazo limite para tirar, transferir ou regularizar o título de eleitor somente até o dia 04 de maio deste ano.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aconselha os eleitores a não deixarem para dar entrada no documento ou pedir mudança de lugar de votação de última hora.
As eleições 2022 para deputados, governadores, senadores e presidente da República estão marcadas para o dia 02 de outubro (primeiro turno) e 30 de outubro (segundo turno).
De acordo com as informações, o cidadão que não estiver com seu título de eleitor em mãos no dia não poderá votar nas urnas.
Os jovens que completam 16 ou 17 anos até o dia 02 de outubro, caso pretendem, e aqueles acima de 18 anos que ainda não tenham o título, neste caso de forma obrigatória, também podem solicitar a emissão do documento através da plataforma online do TSE TítuloNet.
Para isso, os interessados devem realizar o preenchimento de todos os campos indicados com seus dados pessoais, como nome completo, e-mail, número do RG e local de nascimento.
Além dessas informações, é necessário também anexar pelo menos quatro fotografias ao requerimento para comprovação da identidade.
A primeira delas é uma fotografia (selfie) segurando um documento oficial de identificação. As duas seguintes são da própria documentação usada para comprovar a identificação da primeira foto.
Para completar, é preciso juntar um comprovante de residência. Homens com idade entre 18 e 45 anos devem enviar ainda o comprovante de quitação com o serviço militar.
As imagens devem estar totalmente legíveis para não correr o risco da solicitação ser negada pela Justiça Eleitoral.
Como fazer a Transferência de domicílio eleitoral?
Para solicitar a transferência de domicílio eleitoral, a primeira coisa a fazer é digitalizar um comprovante de residência e um documento de identificação oficial com foto.
Na sequência, acessar o site do TSE ou do TRE local, clicar na aba “Eleitor e eleições”, entrar em “Título eleitoral” e escolher a opção “Tire seu título”. Para finalizar, basta acessar o link “Iniciar seu atendimento remoto”.
Ao concluir o preenchimento do formulário, será informado um número de protocolo para o eleitor acompanhar o andamento.
O sistema vai enviar os dados ao cartório responsável, e o requerimento levará alguns dias para ser processado. O prazo depende do volume de pedidos recebidos por cada cartório.
Depois do processamento do pedido, não será enviada via impressa do título para a casa do eleitor. O cidadão deve consultar os dados do seu cadastro no site do tribunal ou instalando o aplicativo e-Título no celular.
Para requerer a transferência, o eleitor precisa residir há pelo menos três meses no novo município e já tenha transcorrido, no mínimo, um ano da data do seu alistamento eleitoral ou da última transferência do título.
No dia 11 de julho, o TSE irá divulgar o número oficial de eleitores considerados aptos a votar nas eleições de 2022.
Aqueles que não comparecer às urnas nas datas de votação, têm até o dia 1º de dezembro para justificar o motivo através dos serviços online disponibilizados pelo TSE ou no próprio cartório eleitoral.
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