O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) derrubou em caráter liminar na última segunda-feira (17), duas propagandas veiculadas pelos candidatos à Presidência da República em 2022, Jair Bolsonaro (PL) e, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na TV.
Segundo as informações, as decisões são distintas e partiram de ministros diferentes, mas tiveram as mesmas motivações, como divulgação de informações falsas e ofensas pessoais.
Mais cedo, a ministra Maria Claudia Bucchianeri não autorizou que o candidato Lula apresentasse inserções de 30 segundos, cada, e que já haviam sido retiradas do ar pela Corte.
Em uma delas, Lula acusa Bolsonaro de envolvimento com milícias e casos de corrupção. Já o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, por sua vez, determinou que fosse retirada do ar uma propaganda de Jair Bolsonaro veiculada no último domingo (16), em que acusava o petista de “desprezo” pelos brasileiros.
Na decisão, o magistrado argumento que a campanha bolsonarista teria usado uma fala de Lula de forma descontextualizada.
Desde antes do começo das eleições, ambas as campanhas têm recorrido ao Tribunal Superior Eleitoral na tentativa de derrubar ou contestar publicidades e propagandas de cunho eleitorais que, na visão dos respectivos candidatos, violavam a legislação eleitoral.
A campanha do candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, é quem mais judicializa. Foram mais de 130 processos na Justiça Eleitoral desde o início do ano, enquanto a campanha do candidato à reeleição pelo PL, Jair Messias Bolsonaro, recorre ao TSE em 22 oportunidades.
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